A licença-maternidade é um direito constitucional, assegurado também às pós-graduandas.
Para obter a licença-maternidade, a pós-graduanda deverá entregar um requerimento assinado à secretária do Programa de Pós-Graduação e a certidão de nascimento do bebê ou os documentos comprobatórios de adoção do bebê.
Formulário para o Pedido da Licença-Maternidade
A duração da licença-maternidade na USP é de 6 (seis) meses.
ATENÇÃO: as bolsistas CAPES e CNPq têm direito a uma prorrogação de prazo de suas bolsas por um período de 4 (quatro) meses. Para saber como proceder, vá ao item Bolsas, No País e clique em Prorrogação de Bolsa por Licença-Maternidade.
A Portaria CAPES n. 248, de 19 de novembro de 2011, rege a concessão de prorrogação de Bolsa por Licença-Maternidade.